A politica cedeu à rua!



No PS e no Governo o sino tocou a rebate. Numa clara resposta à manifestação agendada para a tarde do próximo Sábado contra a política de Educação deste governo, o PS marcou um comício para a noite desse mesmo dia, que acabou por adiar uma semana. E o PS tem um número: quer 7000 pessoas nesse comício.


O Governo sentiu-se cercado e vem agora lutar com as mesmas armas que tem vindo a contestar. A rua combate-se com anti-rua. A manifestação combate-se com uma contra-manifestação. O protesto combate-se com um contra-protesto.


Todavia, este é um claro sinal de cedência e fraqueza. O PS e o Governo deixaram de usar argumentos qualitativos para passarem a usar argumentos quantitativos. Já não interessa discutir política, mas quem consegue juntar mais pessoas. Já não interessa saber quem está do lado da razão, mas quem consegue fazer mais barulho. E vai ser difícil ao Governo ganhar neste campo.


Além disso, ao contrário do que se pretende, este comício é uma clara a legitimação de todas as acções de luta já realizadas e que venham a ser realizadas contra o Governo. E o Senhor Primeiro-Ministro vai deixar de poder ficar indignado quando for recebido com apupos e assobios.


E a luta continua!

História do PPD e JSD

Breves notas sobre a historia da JSD -

«Tende sempre o espírito crítico, para vós não deve haver tabus. Dentro do respeito que mereceis vós mesmos vós deveis criticar impiedosamente tudo quanto existe. Sim. Criticar sem receio de que vos chamem demolidores. Vós sois demolidores do mal, vós sois os construtores do futuro ideal.»

Emídio Guerreiro, antigo Secretário-Geral do PPD


Quando remexemos no passado, seja para um trabalho de investigação, para compararmos factos, para sabermos o que correu bem - e imitar - ou o que correu mal - e evitar - ou mesmo apenas com o intuito de recordar um episódio interessante, acabamos sempre por demorar um pouco a apreciar dados, momentos, casos e acasos que para trás ficaram.

É quase impossível contemplar o passado sem sentido crítico, sem se proceder a uma análise do bom e do mau, do determinante e do inconsequente, dos factos apagados pelo tempo e dos acontecimentos que a história imortalizou. Por vezes, coteja-se o passado com nostalgia, em outras ocasiões com fúria, noutras ainda com um misto de sentimentos intermédios e indefiníveis.

Os militantes da JSD têm decerto motivos para fazer uso de várias sensações quando relembram ou se deparam com a história da instituição. E se é verdade que as actividades dos nossos antecessores se permitem a uma paleta infindável de considerandos e reflexões, não é menos verdade que por todos nós perpassa o orgulho do legado que nos deixaram.

Mas é um orgulho que não nos deixa descansar à sua sombra. Antes, impele-nos a entregar nas mãos dos vindouros idênticos motivos de regozijo.

Se se oficializou dizer-se que o PSD (na altura PPD) teve origem na chamada “ala liberal”, então é lícito dizer-se que a JSD começou nas escolas e nas universidades. Desde cedo se notou a grande força que o PPD tinha junto dos jovens e não é preciso referir o enorme espírito de combate que a juventude possui.

Logo em Junho de 74, surgia a ideia de uma estrutura organizada, formada por jovens aderentes do PPD, dispostos ao combate político, que representassem a juventude portuguesa que se revia no Partido. Assim se lançava à terra a semente de uma instituição estruturalmente semelhante ao PPD, sua cópia ideológica, e com preocupações basicamente viradas para os problemas da juventude trabalhadora e estudantil. Divulgar os valores democráticos e os da social-democracia, auxiliar na expansão do Partido, estar ao lado do PPD na consolidação da democracia portuguesa, dotar os jovens dos meios de formação e informação promovendo a sua consciência política, criar condições para o aparecimento de quadros novos e dinâmicos para o Partido, eram também metas da recém criada “onda jovem”.

Nesses tempos iniciais, por várias vezes, a JSD se afirmou uma “organização juvenil, funcionalmente autónoma do PPD, que sempre defendeu e continuará a defender a construção em Portugal de uma sociedade mais justa e democrática, proposta a atingir um Socialismo Humanista e que, desde a sua fundação, optou claramente por uma linha de esquerda, ao serviço das classes trabalhadoras, mais desfavorecidas.”

Nesta fase primeira, foram importantes nomes como Carlos Cruz, Henrique Chaves, Jorge C. Cunha, Francisco Motta Veiga, António Fontes, António Rebelo de Sousa, Guilherme de Oliveira Martins, entre outros. Talvez fossem os dois últimos referidos os elementos mais “politizados”, com maiores conhecimentos teóricos sobre a política como ciência e como palco partidário. Ficaram célebres os artigos de um e de outro no primeiro jornal nacional da JSD - “Pelo Socialismo”, dirigido por Guilherme de Oliveira Martins. Célebres são também as conversas que mantinham no jornal, os quais eles mesmos classificavam como sendo uma “forma original de comentário político, com evidentes vantagens e evidentemente os inconvenientes de se tratar de um texto discursivo, logo menos sintáctico”.

Mas, falar dos membros mais salientes, numa estrutura como a JSD, é cometer o pecado mais grave e mais comum em política: a ingratidão. E a ingratidão é um ofensa quase inevitável quando se pretende historiar, retrospectivar, narrar uma secção do passado ou simplesmente falar de um feito, tudo isto numa vertente de realçar o esforço, o altruísmo e a abnegação dos intervenientes. Não existe (muita) culpa do autor: é que o esforço, o altruísmo e a abnegação não raro estão de mãos dadas com a vontade de anonimato, melhor, a não exigência de notoriedade ou publicidade. É por isso que muitos dos que à JSD se dedicaram de corpo e alma, apenas deram! Nada levaram para além de, suponho, gratas recordações de aqui terem militado. E alguns nem isso, porque as instituições nem sempre tratam bem os seus elementos.

Passados alguns meses desde esse frutuoso Junho de 74, teve lugar em Novembro o I Plenário Nacional da JSD, que se debruçou sobre um futuro Congresso e aprovou Estatutos da estrutura. Estatutos que cedo se mostraram ultrapassados devido ao “crescimento extremamente rápido”(1) da Jota.

Com a intentona golpista reaccionária de 11 de Março de 75, a JSD revela-se também como uma estrutura que sabe pensar duma forma global o rumo ideológico e político do País. Em comunicado do Secretariado Nacional, para além de uma dura crítica aos “inimigos da revolução”, a JSD lança as suas ideias para o debate político português: controle dos sectores chave pelo poder político; consolidar e desenvolver as conquistas sociais até aí atingidas; defesa da adopção imediata, em certos sectores, de modelos de gestão que integrem trabalhadores; denúncia de situações de controle do poder político e económico por estruturas partidárias; defesa intransigente da realização de eleições livres, como fundamental passo de consolidação democrática; apoio à institucionalização do MFA, nos termos propostos pelo PPD; denúncia das pressões e actuações anarco-populistas que perigam o “processo revolucionário em curso”; esclarecimento das massas estudantis, de modo a evitar a anarquia nas escolas e universidades. O comunicado terminava referindo que a JSD “está perfeitamente consciente de que a democracia e o socialismo em Portugal são impossíveis sem o seu contributo e o do PPD. Qualquer tentativa de marginalizar o PPD da vida política nacional só pode ser desencadeada pelos que estão interessados na construção de uma sociedade que de democrática só poderá ter o nome.”

Daí ao I Congresso Nacional, o passo foi curto e lógico - o decurso do tempo, os problemas práticos levantados pela não funcionalidade dos Estatutos, a vontade/necessidade de criar um documento “de carácter teórico que consubstanciasse a leitura que a JSD faz do Programa do Partido”(3) deram origem à sua convocação para Lisboa, a 31 de Maio de 75.

A Comissão Organizadora do Congresso (COC), desfez para o Povo Livre um equívoco logo gerado em torno dos futuros trabalhos. Boatos e más interpretações propalavam que o Congresso tinha como objectivo a aprovação de um Programa próprio. Porém, esclareceu a COC, nada disso estaria em debate, apenas e tão só se discutiria e elaboraria um documento onde fossem expressas as linhas principais do Programa do PPD, segundo a leitura da JSD, desenvolvendo os princípios programáticos sem qualquer divergência com eles.

A COC era composta por António Fontes, Guilherme de Oliveira Martins e Francisco Motta Veiga. Participaram nos trabalhos do Congresso cerca de 500 jovens representando os núcleos do Continente, Açores e Madeira(4).

O Secretário-Geral do PPD, à altura, Emídio Guerreiro, proferiu uma frase que ainda nos soa a todos, e que tão esquecida é por tantos: «Jovens da JSD. Tende sempre o espírito crítico, para vós não deve haver tabus. Dentro do respeito que mereceis vós mesmos vós deveis criticar impiedosamente tudo quanto existe. Sim. Criticar sem receio de que vos chamem demolidores. Vós sois demolidores do mal, vós sois os construtores do futuro ideal». Emídio Guerreiro disse também que se a juventude era um estado de espírito, então ele era jovem e que, assim sendo, «a JSD tem no PPD um Secretário-Geral». Refira-se que Emídio Guerreiro foi proclamado membro honorário da JSD.

A CPN saída do Congresso era constituída por António Rebelo de Sousa, Guilherme de Oliveira Martins, Pedro Jordão, Paulo Costa, José Hernandez, António Cerejeira, Manuel Álvaro Rodrigues, José Mota Faria, José Carlos Piteira e José Coelho. Rebelo de Sousa representaria a JSD na CPN do Partido. A Comissão Executiva, a Comissão Disciplinar e o Conselho Nacional eram os restantes órgãos nacionais. Delegações de jovens vieram de Espanha(5), Reino Unido e Angola.

Os delegados clamaram pela abolição da sociedade capitalista em prol do socialismo democrática, na esteira da social democracia, com claro repúdio quer por soluções neo-capitalistas quer por soluções de estatização burocratizante. Considerou o I Congresso Nacional da JSD que a sociedade socialista almejada só pode ser alcançada quando se verificar a socialização dos meios de produção e o controle democrático das alavancas do poder político e económico pelas classes trabalhadoras(6).

Não compete aqui proceder ao trabalho de historiar a JSD. Apenas se pretendeu falar um pouco dos primeiros metros de uma estafeta que é a nossa. No final de contas, a história não passa de uma interminável estafeta, onde apenas transportamos um testemunho que transmitiremos àqueles que prosseguirão a corrida.

JSD apresenta Formação Sub18

A Juventude Social Democrata reforçou a sua aposta na formação política. Depois do sucesso das Universidades de Verão, do Poder Local e da Europa, a JSD voltou a inovar e apresenta agora um workshop sobre política que pretende levar a todas as escolas secundárias do país e que é dirigido em especial à comunidade Sub 18.

O objectivo deste workshop é explicar aos mais jovens "O que é a política" e "Para que serve a política!".

Para muitos jovens, a política hoje é uma coisa chata, desinteressante, cheia de más intenções, mesmo até nojenta, que só se faz por interesse etc etc. Com este projecto, a JSD pretende demonstrar que há um lado nobre na política, que há uma outra política além daquela que vemos nos telejornais, que ouvimos no café e que infelizmentre tem sido cada vez mais frequente nos políticos em geral.

Queremos através deste workshop demonstrar aos estudantes portugueses que fazer política é debater, é participar, é tomar decisões e fazer opções, é organizar a vida em sociedade e tentar melhorar a qualidade de vida das pessoas.


Vê este video de apresentação para perceberes melhor do que estamos a falar.


Este workshop consiste em colocar os jovens/audiência perante três situações em que terão de assumir um papel interveniente no processo, como:

- Decisores e membros da Direcção de uma Associação de Estudantes;

- Cidadãos com direito de voto numas eleições municipais;

- Cidadãos que querem defender uma causa;


Pelo seu envolvimento, os jovens participam activamente num processo político em três niveis diferentes de envolvimento que lhes permitirá debater, tomar decisões e votar ou apoiar uma causa.

O objectivo final deste workshop é apelar aos mais jovens para que participem mais na vida do mundo que nos rodeia, seja através de partidos políticos, de ONG´s, de associações locais de carácter social, sectorial, ambiental, das autarquias, da internet, entre muitos outros que hoje estão à distância de um clique ou de um simples email.

Se quiseres saber mais pormenores sobre a Formação Sub18 vai a www.euparticipo.eu

Se queres organizar um workshop sobre política na tua escola, contacta-nos para o e-mail: info@jsd.pt.

A JSD defende que participar no processo político é um exercício de cidadania. Defendemos que não participar é deixar os outros decidirem por nós.

JSD questiona Governo sobre fracasso do combate à Obesidade Infantil

JSD questiona Governo sobre fracasso do combate à Obesidade Infantil
Os Deputados da JSD apresentaram hoje na Assembleia da República uma pergunta escrita ao Governo na qual denunciam os níveis muito preocupantes de obesidade infantil que se registam em Portugal, e denúncia o fracasso do Governo Socialista no combate a este flagelo social e de saúde pública galopante.

Podes ler abaixo o texto da pergunta que contou com as assinaturas dos Deputados Pedro Rodrigues, António Leitão Amaro, Vânia Jesus, Amadeu Albergaria, Carla Barros, Francisca Almeida, Paulo Cavaleiro e Carina João Oliveira.




TEXTO DA PERGUNTA APRESENTADA PELOS DEPUTADOS DA JSD
"De acordo com um recente estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal, os EUA e Malta são considerados, de entre um conjunto de 41 Países em análise, os 3 Países onde as crianças com 11 anos de idade revelam maior excesso de peso.
Bem assim, os resultados nacionais do estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative), da OMS, em relação a crianças entre os 6 e os 10 anos de idade, estimaram uma prevalência da pré-obesidade em 18,1% e uma prevalência da obesidade em 13,9%, o que corresponde a um total de 32% de excesso de peso.
De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.
Todo este cenário, o qual, ademais, corresponde, hoje em dia, a uma tendência europeia e internacional, tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.
O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…
Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.
Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.
É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública.
Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:
(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?
(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa, fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?
(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?
(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"

Despesa pública total

Apesar de todas as promessas e de toda a propaganda, a despesa pública total aumentou ao longo dos últimos 4 anos, sendo bem o espelho do fracasso da política económica do actual Governo.

Carga fiscal

Apesar de todas as promessas e de toda a propaganda, a carga fiscal aumentou ao longo dos últimos 4 anos, sendo bem o espelho do fracasso da política económica do actual Governo.

Taxa de desemprego

Apesar de todas as promessas e de toda a propaganda, a taxa de desemprego aumentou ao longo dos últimos 4 anos, sendo bem o espelho do fracasso da política económica do actual Governo.